Dra. Vivian de Francischi

Áreas de Atuação

Direito Civil

Questões Condominiais: Assessoria Jurídica Completa para Condomínios

As questões condominiais são essenciais para a convivência harmoniosa em comunidades residenciais. Compreender e gerenciar essas questões requer uma assessoria jurídica especializada, que garanta a proteção dos direitos dos moradores e a manutenção da ordem. Estou aqui para oferecer meus serviços de assessoria jurídica completa para condomínios, abordando desde a elaboração de regimentos internos até a mediação de conflitos e representação em ações judiciais.

 

Consultoria para Regimentos Internos

Um regimento interno bem elaborado é fundamental para a convivência pacífica em um condomínio. Ofereço serviços de consultoria para:

  • Elaboração e Revisão de Normas: Criação de um regimento que defina claramente os direitos e deveres dos condôminos, além de normas de uso das áreas comuns.
  • Conformidade Legal: Garantia de que o regimento esteja em conformidade com a legislação vigente, assegurando sua validade em eventuais disputas.
  • Atualizações Necessárias: Assessoria contínua para adaptar o regimento às novas necessidades do condomínio, promovendo uma convivência harmoniosa.

 

Mediação de Conflitos

Conflitos entre condôminos podem surgir facilmente, mas a mediação é uma solução eficaz. Com minha experiência, posso:

  • Facilitar o Diálogo: Ajudar as partes a se comunicarem de forma clara, buscando soluções que atendam a todos.
  • Evitar Litígios: Conduzir as negociações para evitar a judicialização de conflitos, economizando tempo e recursos.
  • Promover a Harmonia: Trabalhar para que as normas do regimento interno sejam respeitadas, garantindo um ambiente harmonioso para todos os moradores.

 

Representação em Ações Judiciais

Quando a mediação não resolve a situação, ofereço representação em ações judiciais, atuando em:

  • Cobrança de Taxas Condominiais: Ajuizamento de ações para recuperar valores de condôminos inadimplentes, garantindo a saúde financeira do seu condomínio.
  • Defesa de Direitos dos Condôminos: Representação em casos de violação de direitos, como acesso a áreas comuns ou descumprimento das normas.
  • Ações de Responsabilidade: Ajuizamento de ações contra aqueles que causam danos às áreas comuns ou que não respeitam as regras do regimento.

 

Por Que Escolher Meus Serviços

A atuação em questões condominiais é essencial para garantir a boa gestão e o funcionamento harmonioso dos condomínios. Aqui estão algumas razões para optar pelos meus serviços:

  • Especialização em Direito Condominial: Tenho um conhecimento aprofundado das leis e regulamentos que regem a vida em condomínio, permitindo uma abordagem eficaz e informada em todas as questões condominiais.
  • Assessoria Completa: Ofereço serviços abrangentes que incluem consultoria na elaboração de convenções, regimentos internos e contratos, além de orientações sobre a aplicação da legislação pertinente.
  • Resolução de Conflitos: Desenvolvo estratégias para mediar e resolver conflitos entre condôminos, evitando a judicialização e promovendo a convivência pacífica.
  • Apoio em Assembleias: Estou disponível para auxiliar na organização e condução de assembleias, assegurando que todos os procedimentos legais sejam seguidos e que as decisões sejam tomadas de forma transparente.
  • Acompanhamento Jurídico: Ofereço suporte contínuo em questões jurídicas que possam surgir, garantindo que o condomínio esteja sempre em conformidade com a legislação.
  • Defesa dos Direitos dos Condôminos: Comprometo-me a proteger os interesses de todos os condôminos, buscando soluções justas e equitativas para todos os envolvidos.
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